terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

"No Equador, o ser humano vem antes do capital", afirma ministra Doris Soliz


Ministra da Inclusão Econômica e Social, Doris Soliz Carrión explica as razões da reeleição do presidente Rafael Correa
 Leonardo Wexell Severo e Felipe Bianchi - ComunicaSul - direto de Quito

Doris Soliz: "Há um Equador antes e depois de Correa"
Os avanços do governo do presidente Rafael Correa e de sua Revolução Cidadã saltam a olhos vistos, cobrindo a cegueira de agências internacionais de desinformação que cultuam o velho e carcomido Estado neoliberal, já morto e enterrado pelo Alianza País. 
Nesta entrevista, a ministra da Inclusão Econômica e Social, Doris Soliz Carrión esquadrinha as vitórias obtidas contra a miséria, a partir de um compromisso com “o Bem-Viver, que é muito mais que crescimento econômico, é o equilíbrio entre o bem-estar material e o desenvolvimento pleno da vida de todos num horizonte de bem-comum”. Doriz denuncia a dolarização –  uma bomba ainda a ser desarmada – como herança deixada pelo neoliberalismo, que ceifou empregos, achatou salários e desapareceu com poupanças, fazendo com que milhões de equatorianos tivessem de abandonar o país à procura de trabalho. Firme, fala de mais-valia, de salários dignos, de construção coletiva, de planificação, e descortina novos horizontes para a integração latino-americana. 
Ao colocar a vida antes da dívida e a soberania nacional acima dos interesses estrangeiros, o movimento de Correa elegeu 90 dos 137 parlamentares à Assembleia Nacional, colhendo, com o crescimento da confiança e da autoestima dos equatorianos, os frutos de uma política de fortalecimento do papel do Estado que acabou com as privatizações e terceirizações, alavancou os investimentos públicos em infraestrutura e  multiplicou por cinco os recursos para as áreas sociais.
Em 2006, para cada dólar investido na área social o país destinava US$ 1,8 para o pagamento da dívida, reduzidos para 33 centavos de dólar em 2011. Priorizando o investimento social, de 2006 a 2012 o Equador baixou em 12 pontos percentuais o índice de pobreza, reduzindo a pobreza extrema pela primeira vez a um dígito: 9,4%. 
O país tornou-se referência mundial no atendimento a pessoas com deficiência, os investimentos em educação foram multiplicados por oito; duplicaram-se as vagas nas universidades públicas e gratuitas para indígenas e afro-equatorianos; o número de bolsas para estudar no estrangeiro – e retornar ao país, socializando os conhecimentos – foi multiplicado por 17;  o acesso ao crédito educativo dobrou; o número de pesquisadores nos institutos públicos triplicou. Após fechar a base militar estadunidense de Manta, o governo de Rafael Correa está construindo a refinaria do Pacífico, o maior projeto da história do país, que irá cobrir toda a demanda nacional de combustíveis. 
Frente à efervescência de um processo tão rico e vigoroso, a grande mídia cala, como se fosse possível invisibilizar com um passe de mágica o êxito da Revolução Cidadã. Como estamos falando do Equador, vale citar a ilusão semelhante proporcionada pela escadaria da igreja da Companhia, localizada no centro de Quito, próxima à Praça da Independência. Em meio à profusão do ouro que estampa e reluz suas paredes, frente ao púlpito, olhamos para a imponente porta da Igreja, ladeada por duas escadas. Ainda que muito semelhantes e belas, apenas uma é efetivamente escada: a da esquerda. Embora se pareça muito, a da direita não passa de uma ilusão de ótica. Não vai a lugar algum. É tão somente uma pintura.
Boa leitura. 

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Correa é reeleito com ampla margem: “Seguiremos semeando a Pátria livre”


Aqui já não mandam os banqueiros, o FMI e os meios de comunicação”, sublinhou o presidente equatoriano.
Leonardo Severo, Felipe Bianchi e Érika Ceconi, direto de Quito-Equador


Rafael Correa discursa em frente à sede do Alianza Pais.
O presidente do Equador Rafael Correa foi reeleito neste domingo (17) para mais um período de quatro anos. Com cerca de 70% das urnas apuradas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Correa conta com 56,7% dos votos. O mandatário concorreu com sete candidatos, entre eles o ex-banqueiro de Guayaquil, Guillermo Lasso, que obteve 23,3%, e o ex-presidente Lucio Gutiérrez, destituído em 2005, que ficou em terceiro lugar com 6,6%. 

Informado da expressiva vitória, Correa foi até a sacada do palácio presidencial Carondelet e saudou a multidão que tomava a Praça da Independência com bandeiras equatorianas e do seu movimento, o Alianza País, que conforme projeções também elegeu a maioria da Assembleia Nacional.

No centro histórico de Quito, eleitores de Correa saudam o presidente reeleito.
Esta revolução nada nem ninguém deterá. Estamos fazendo história. Estamos construindo a pátria pequena e a Pátria Grande [América Latina]”, destacou o presidente reeleito, sublinhando que “o melhor ainda está por vir”. “Não queremos nada para nós, somente deixar a nossos filhos e aos filhos dos nossos filhos um país cada vez melhor”.

São inúmeros os avanços conquistados pelo povo equatoriano ao longo dos últimos seis anos. Do ponto de vista econômico, vale citar que o Produto Interno Bruto do país cresceu aproximadamente 5% em 2012, contra apenas 1% do Brasil, situando-se como um dos países com maior crescimento no continente. Além disso, a pobreza foi reduzida significativamente: antes da Revolução Cidadã, 16,9% da população estava na linha da miséria. Este número caiu para 9,4% e, pela primeira vez, está em um digito.

Rafael Correa discursa em frente à sede do Alianza Pais.
O desemprego registra uma taxa de 4,2%, a mais baixa da história do país. Os investimentos aumentaram de forma expressiva: foram mais de oito mil quilômetros de estradas e oito centrais hidrelétricas construídas, além da Refinaria do Pacífico, avaliada em cerca de US$12 bilhões e já em estágio avançado. No campo social, Correa quadruplicou os investimentos em saúde e educação.

Já os portadores de deficiência tiveram uma série de políticas públicas: mais de 200 mil equatorianos recebem auxílio individual por parte do Estado, tornando o país uma referência na assistência e na inclusão social. O “Bônus de Desenvolvimento Humano”, que beneficiou 1,8 milhões de pessoas, contempla uma série de medidas assistenciais aos idosos e mães solteiras chefes de família.

QUITO EM FESTA

Mais tarde, na festa da vitória em frente à sede do Alianza País, Correa agradeceu mais uma vez o enorme apoio popular, lembrando que “este era um país onde um presidente era eleito com 23% dos votos”, e em que num período de apenas 10 anos passaram sete presidentes, três que o antecederam depostos por serem “traidores e entreguistas”.

Equatorianos celebraram os resultados da eleição deste domingo (17)
Agradecendo o “resultado impressionante”, o presidente reeleito ressaltou que o recebia com “humildade”, mas também “com total responsabilidade e firmeza” para avançar o processo da Revolução Cidadã, defender a “Pátria livre e independente, com soberania e valentia”, e derrotar “os traidores”, “a direita ideológica”.

O nosso compromisso é que o velho país jamais voltará aos anos de entreguismo, de terceirização e exploração laboral, de entrega do nosso patrimônio ao estrangeiro para pagar uma dívida imoral. Aqui já não manda o Fundo Monetário Internacional, os meios de comunicação, os países hegemônicos”, declarou. “Libertaremos o nosso país das amarras, transformaremos este Estado burguês e construiremos um Estado efetivamente popular”.


Correa reiterou o papel da ação coletiva para o êxito eleitoral, apontando que “era fácil fazer campanha” pela atuação da gestão governamental, pois floresceram nas diferentes regiões “rodovias, pontes, hospitais e unidades de polícia comunitária”.

Reafirmando seu “carinho, compromisso e entrega”, Correa citou nominalmente vários patriotas que tombaram para defender a sua vida, quando da tentativa de golpe em setembro de 2010. Emocionados, os presentes aplaudiam a cada nome caído na agressão, onde militares e guarda-costas foram assassinados a sangue frio por defenderem a ordem constitucional e o mandato presidencial. Diante do sangue derramado, recordou, os grandes conglomerados de comunicação usaram de caricaturistas, “piratas da tinta”, para fazer piada e abrandar o crime cometido.

Expresso também minha gratidão aos migrantes”, frisou Correa, diante do mais do que expressivo apoio obtido no estrangeiro, onde a vitória do Alianza País foi de 8 por 1 e até 10 por 1. Milhares de famílias foram obrigadas a abandonar o país nos anos de neoliberalismo.

O presidente concluiu seu pronunciamento citando o libertador Simón Bolívar, Eloy Alfaro (líder nacionalista equatoriano), José Martí, Che Guevara e Dolores Cacuango, combatente indígena que lutou pelo direito à terra e à língua quíchua. “Fomos precedidos neste sonho de uma Pátria melhor. Que nos iluminem os exemplos destes heróis”.

Terminado o discurso, começou a verdadeira festa, com o presidente e vários ministros e parlamentares eleitos cantando e dançando no palanque, animando a celebração ao lado de conjuntos musicais. No repertório, clássicos da música popular latino-americana, incluindo Aquarela do Brasil, de João Gilberto, embalaram e aqueceram a fria noite quitenha.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Diretor do Telégrafo destaca papel de meios públicos no Equador


Diretor do diário El Telégrafo, o "decano da imprensa nacional", Orlando Pérez fala sobre a comunicação pública e a Revolução Cidadã no Equador.
Felipe Bianchi, Leonardo Severo e Caio Teixeira, direto de Quito-Equador.

Considerado o “decano da imprensa nacional”, o diário El Telégrafo é o único do Equador a circular pelas 24 províncias do país. Além disso, o periódico tem uma característica singular em relação aos outros grandes jornais nacionais: é um meio de comunicação público. O diretor Orlando Pérez recebeu o ComunicaSul na sede do veículo – o Edifício de los Medios Públicos –, em Quito, neste dia 16 de fevereiro, data em que o jornal completa 129 anos. Além do processo conhecido como Revolução Cidadã, Pérez abordou a política, a comunicação equatoriana e a própria prática jornalística na atualidade.

Em relação aos profundos avanços sociais e econômicos promovidos pelo governo nos últimos seis anos, Pérez afirma que, se não fosse por Rafael Correa, o periódico provavelmente não existiria mais. “O Telégrafo morrerá se a direita triunfar, pois não os interessa o público, só o privado. Não os interessa o humano, só o capital”, dispara. Enquanto a mídia comercial faz o jogo dos setores conservadores, diz Pérez, o Telégrafo se empenha em fazer um jornalismo “criativo, inteligente, crítico e autocrítico”.

Orlando Pérez recebeu o ComunicaSul na sede de El Telégrafo, em Quito.
Com essa filosofia, o jornal foi nomeado um dos oito melhores diários impressos da América Latina em 2012 (prêmio dado pelo instituto alemão WAN-IFRA). Pérez destaca que, além do rigor jornalístico, a ideia é alcançar a excelência também nos aspectos gráficos e estéticos. Quanto ao conteúdo, ele afirma o compromisso de ir além dos padrões impostos pelos grandes meios privados. “Não podemos competir usando o mesmo modelo que eles, afinal, que jornalismo queremos?”, questiona. “Somos um veículo público e não faz sentido falarmos de economia usando parâmetros apenas dos grandes bancos e instituições financeiras; não podemos de falar de cultura apenas em um sentido mercadológico”.

Bastante crítico em relação ao ensino da profissão, Pérez aponta que praticamente nenhum curso de Jornalismo investe no campo da comunicação pública ou do jornalismo voltado aos movimentos sociais. “O ensino está muito mercantilizado e creio que isso acontece não apenas no Equador. Para os jornalistas do Telégrafo, só o que eu peço é que pensem, já que é isso que um jornalista deve fazer. E me parece que é isso que os cursos e as grandes empresas não permitem".

EL TELÉGRAFO CUMPRE PAPEL DE DENÚNCIA

Um importante papel desempenhado pelo Telégrafo, segundo o diretor Orlando Pérez, é o de denúncia das condições trabalhistas no meio jornalístico. Muitos dos grandes jornais pagavam salários irrisórios, atrasavam os vencimentos e, muitas vezes, “até pagavam com cerveja ou outras coisas”. Ele se orgulha em contar que o Ministério de Relações Trabalhistas investigou diversas denúncias publicadas pelo Telégrafo, “um veículo que respeita o direito de seus trabalhadores”.

Ainda sobre o papel do jornal, o veículo público também arca com suas funções sociais, avalia Pérez. “Todo dia, na coluna 'Sociedade', repercutimos as demandas e as manifestações dos movimentos populares, independentemente se vai agradar ou desagradar o governo” (Nota: enquanto fala, mostra a coluna do dia 16, com a manchete “Marchas e bailes para demandar respeito à vida das mulheres”).

REVOLUÇÃO CIDADÃ E A MÍDIA

Pérez aprova a postura do governo em relação à comunicação e à necessidade de enfrentar os impérios midiáticos do país. “Correa é um especialista em pedagogia política dos meios de comunicação, quando se trata de explicar ao povo o que são, como funcionam e para que servem”, diz. Ele ressalta que “o presidente nunca sentou para jantar com os proprietários da grande mídia, nem sequer os atende pelo telefone”.

Em contrapartida, conta Pérez, todo sábado, durante o ano inteiro, o presidente visita um pequeno ou médio veículo popular para conhecê-lo, participar de suas programação e alavancar sua audiência. Após a visita, Correa fala diretamente ao povo pelos canais públicos.

Como projeto, Pérez, que também foi secretário de Comunicação da Assembleia Constituinte equatoriana, em 2007, e secretário de Comunicação da Assembleia Nacional, afirma que o Telégrafo pretende construir uma rede de veículos latino-americanos para fortalecerem o processo de integração continental. “A ideia é participarmos coletivamente deste complexo processo, produzindo e compartilhando informação. Estamos programando, para março, visitas a diversos países para tratarmos desta ideia. O ComunicaSul já está convidado para somar-se à iniciativa”, diz.

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Boletim ComunicaSul: Correa encerra campanha com ato multitudinário

Na quinta-feira (14), a tradicional Rua Michelena, em Quito, no Equador, recebeu milhares de pessoas em ato de encerramento da campanha de Rafael Correa. Além de garantir que "o passado de entreguismo e servilismo não voltará jamais", o presidente também apresentou os candidatos do movimento Alianza Pais, que concorrem à Assembleia Nacional e ao Parlamento Andino.



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ALAI: “Estamos derrotando o consenso midiático de Washington, que tenta deslegitimar a regulamentação"

Coordenador da Agência Latino-americana de Informação, Osvaldo León destaca o avanço da luta pela democratização da comunicação no Continente.
Leonardo Severo e Felipe Bianchi

O pesquisador equatoriano Osvaldo León, coordenador da Agência Latino-americana de Informação (ALAI), destacou o avanço da luta pela democratização da comunicação no Continente, onde governos populares e movimentos sociais se enfrentam aos grandes conglomerados privados de mídia para fazer avançar a liberdade de expressão.

Osvaldo León  publicou recentemente o livro "Democratizar a palavra - movimentos convergentes em comunicação". 

“Nos últimos quatro, cinco anos, conseguimos por na agenda o tema da democratização da comunicação. Em alguns países pelo lado positivo, pois são iniciativas tomadas desde os governos ou dos movimentos populares que colocaram o tema como demanda. Em outros países, simplesmente porque o consenso midiático, de Washington, que funciona muito articulado para deslegitimar essas propostas, também começa a falar mal da regulação”, afirmou León, em entrevista ao ComunicaSul neste sábado (16).

Para o coordenador da ALAI, o simples fato de as empresas privadas de mídia falarem da questão como um “problema” em países como a Colômbia ou Peru, expõe a sua defensiva diante do movimento democratizante, “fazendo com que temas antes vetados nos meios, como falar sobre a responsabilidade social da mídia, sejam debatidos”.

No Peru, ressaltou León, “quando essa mídia começa a falar contra a lei de meios, há pessoas que passam a refletir, começam a haver articulistas que dizem que esta não seria uma má ideia e que seria bom também para o seu país que houvesse medidas para normatizar e democratizar a comunicação”. “Então, se o objetivo destes meios era deslegitimar o que se faz na Argentina, fracassaram, pois ao falar do tema já estão permitindo que haja espaço para que se debata a questão”, acrescentou.

Conforme o pesquisador equatoriano, em outros países este debate tem vindo à tona ainda camuflado, via discussão sobre a mudança do padrão analógico para o digital, “onde se está tratando de passar como questão técnica algo que é essencialmente político”. Mas de toda forma, avalia, se coloca a questão da concentração em xeque.

MUDANÇA DE QUALIDADE
Neste movimento, apontou León, “há uma mudança importante de qualidade no debate sobre a democratização, porque anteriormente quem estava envolvido eram pessoas ligadas direta ou indiretamente aos meios: jornalistas, estudiosos, acadêmicos”. Hoje, assinalou, “existem cada vez mais organizações populares envolvidas, e isso é o que coloca o assunto num novo patamar e lhe dá uma consistência diferente. É o que sempre dizemos: enquanto a luta pela democratização se mantiver como bandeira de um setor isolado não vamos conseguir transcender socialmente, mas quando se converte em bandeira social, passam a ser destas lutas que ninguém para”.

No caso do Brasil, destacou o coordenador da ALAI, “o simples fato de que seja a CUT quem esteja liderando neste momento o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) não é somente uma questão simbólica, mas marca uma diferenciação”. Já na Argentina, lembrou, “são forças sociais que estão cada vez mais se envolvendo e fazendo parte de convergências entre os meios alternativos e organizações populares”.

A ALAI avalia que o movimento associativo e cooperativo, por sua amplitude, potencializam a tomada de consciência sobre a relevância do terceiro setor da comunicação, “o comunitário e popular, que está vinculado a um caráter da economia social e solidária, o que é importante inclusive para sua própria sustentabilidade”.

REFLEXÃO QUE IMPULSIONA A AÇÃO
Para contribuir com o processo de reflexão e impulsionar ações convergentes pela liberdade de expressão, relatou León, a ALAI lançou recentemente o livro “Democratizar a palavra – movimentos convergentes em comunicação”. Como o movimento pela democratização se expandiu, destacou, suas ações merecem ser “reunidas e publicadas, porque até agora apenas tem sido divulgadas questões legais e oficiais, sem que seja dado o devido espaço ao que os movimentos estão refletindo e defendendo”. Sobre isso, acredita, “praticamente não tem havido uma socialização“.

A intenção da publicação é a de recolher, de alguns países chaves, propostas que surgiram desde os movimentos e, ao mesmo tempo, reflexões que estão sendo feitas sobre comunicação, como é o caso do movimento indígena, que nos últimos anos assumiu esta luta.

O fato de que entidades como a Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA) tenham decidido em congresso se somar à luta pela liberdade de expressão já mostra um ”salto de qualidade”, acredita, pois servem como referência para colocar o conjunto em movimento.

DESATAR OS NÓS
A partir da crescente tomada de consciência pelo movimento popular de que este é um nó a ser desatado para o bem da democracia, avalia León, o processo ganha musculatura. “O avanço das normativas legais no Equador, Venezuela, Bolívia e Argentina, neste momento, tem a ver com a mudança de paradigmas”, opina, devido ao protagonismo da ação dos movimentos sociais que colocam a demanda da comunicação comunitária. “Até agora se pensava que o sistema de comunicação tinha unicamente duas formas de gestão, uma privada e outra pública ou estatal. A gestão estatal teve seu papel extremamente reduzido no período neoliberal, onde o espaço da gestão pública foi suprimido em favor dos parâmetros privados”. Agora, somada à defesa do campo público, coletivo, ganha força a reivindicação pelo espaço para as comunidades.

Nestes países dirigidos por governos populares, acrescentou, “se reconhece que a comunicação, sendo um bem social, tem três formas de gestão: a privada, a estatal e, no caso do Equador, chamamos comunitária, que é uma gestão de organizações sociais sem fins de lucro. Esta é uma mudança substantiva pelo paradigma que se estabelece e é um reconhecimento de três setores em igualdade de condições”. ”Isso é o que diz a constituição equatoriana. Obviamente, da letra da lei à implementação, vamos precisar de mobilização, da mesma forma como lutamos para que o terceiro setor fosse incluído”.

León lembra que o argumento usado pela oposição de direita contra a repartição do espectro entre público, privado e comunitário, era o de que não havia frequências disponíveis. Na verdade, elas existem em abundância, revelou León. E lembrou: “da mesma forma que no Brasil e em muitos países se negociava no Congresso entregando frequências aos parlamentares, a prática era comum no Equador. Era assim: Tu votas para privatizar, eu te dou umas frequências”. “O fato é que há muitas pessoas que entraram como congressistas e saíram como radiodifusores ou empresários de televisão. Já há uma auditoria determinada pela nova Constituição, que estabelece que cerca de um terço das frequências concedidas são ilegais. A luta neste momento é que quando se aprove a lei, se exija o acatamento da auditoria e se redistribua. Dessa forma mais de 300 frequências irão diretamente ao setor comunitário, assim como está proposto na Constituição”.

O coordenador da ALAI acredita que esta é uma “questão medular, porque modifica a estrutura em termos de propriedade”. A segunda questão, apontou, “é que também está sendo mudada a percepção patrimonial que até agora tem prevalecido entre os concessionários de frequência. No momento em que concedem uma frequência que é de todos, ela já se converte em propriedade privada de uma casta familiar que vai herdando tudo”. O fato de que a nova legislação estabeleça que é preciso haver uma renovação aberta, pública, a cada 10 anos, “já te dá a possibilidade de romper com este critério patrimonialista”.

INCENTIVO À PRODUÇÃO NACIONAL
Da mesma forma, no caso equatoriano, há um conjunto de medidas orientadas a favorecer a produção nacional, esclareceu León, “não só no sentido de que as empresas de televisão façam produções enviando repórteres de Quito às províncias, mas no sentido de que tenha de ser das províncias a produção que alimente a programação”.

Outro ponto relevante que integra a nova lei equatoriana – a ser aprovada pelo Congresso - é o estímulo à capacidade nacional, com a obrigatoriedade de, no mínimo, 35% de produção local, defende Sally Burch, da direção da ALAI. “A decisão vai fomentar novamente a indústria musical nacional. Num primeiro momento as rádios nem conseguirão encontrar músicas suficientes para cumprir com a meta, o que exigirá um maior investimento no setor”.

Uma outra questão chave, aponta Sally, “é o limite para as frequências das concessionárias, fixado em uma emissora AM, uma FM e um canal de televisão a nível nacional”, desconcentrando o atual latifúndio midiático, uma vez que, “neste momento, há concessionárias com 50 frequências”. Há também a questão das repetidoras, que não estão proibidas, mas que ficarão secundarizadas, pois “se dá prioridade aos pedidos locais”.

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sábado, 16 de fevereiro de 2013

Equador a um passo de aprovar lei que democratiza a comunicação


Lei Orgânica de Comunicação redistribuirá o espectro radioelétrico e financiará meios públicos e comunitários; data da votação depende apenas  dos resultados eleitorais.
Felipe Bianchi, Leonardo Severo, Caio Teixeira e Érika Ceconi, direto de Quito-Equador

Democratizar a comunicação e universalizar o acesso aos meios e às tecnologias da informação são os principais objetivos do Projeto de Lei Orgânica da Comunicação no Equador, afirma Romel Jurado, professor universitário, secretário da Comissão de Justiça e Estrutura do Estado da Assembleia Nacional e um dos assessores da Comissão de Comunicacão que elaborou a proposta. Em entrevista ao ComunicaSul, nesta sexta-feira (15), ele explicou que, apesar de a Constituição de 2008 já prever pontos que garantem o direito à comunicação, a oposição tem boicotado sistematicamente as tentativas de votação do projeto que regula o setor.

Jurado: "Compreendemos a comunicação desde uma ótica social, cultural e econômica".

Segundo Jurado, o prazo inicial para a regulamentação era de um ano a partir de 2008. Desde então, o processo de debate tem sido reiteradamente postergado por “desobediência da oposição à construção democrática da lei”. “O projeto passou por longas sessões de debate e recebeu contribuições de toda a Assembleia Nacional, até chegar à decisão de que seria votado artigo por artigo, em 2012. No entanto, a direita e a grande mídia do país ignoram a necessidade constitucional de fazê-lo”, afirma.

O secretário destaca que, em 2011, ocorreu uma consulta popular (plebiscito) que resultou em ampla aprovação da regulação. “Entre as perguntas, questionamos aos equatorianos se queriam uma lei específica para a comunicação; se deveríamos criar um organismo regulatório específico; se deveríamos restringir conteúdos violentos, pornográficos e discriminatórios; e, por fim, perguntamos se as empresas de comunicação deveriam ser impedidas de terem vínculos com bancos e outras empresas”. O resultado foi sim para todas as perguntas.

Até a oposição, explica Jurado, reconhece que o projeto tem qualidade e amplia a liberdade de expressão na sociedade equatoriana. “No entanto, como estão alinhados à grande mídia privada, temem perder seus privilégios”, dispara. Ele explica que muitos proprietários midiáticos, embora não falem abertamente no tema, temem perder suas concessões. Em 2010 foi realizada uma auditoria de todos os processos de concessão e apurou-se que cerca de 500, das 1570 frequências, foram obtidas de forma ilegal ou fraudulenta. O Ministério Público, provocado a opinar sobre tal resultado, reconheceu que não eram 500, mas 330 concessões fraudulentas. A regulação prevê a devolução das frequências ilegais ou ilegítimas ao Estado, já que são bens públicos. A devolução das concessões atinge grandes grupos de mídia e emissoras de grande audiência

DEMOCRATIZAR A INFORMAÇÃO, DEMOCRATIZAR A SOCIEDADE

Segundo o secretário da Comissão de Justiça e Estrutura do Estado, o projeto de Lei Orgânica de Comunicação não pretende apenas democratizar a comunicação, “mas universalizar o acesso material às tecnologias da comunicação”. Dentre os principais pontos do projeto, está a redistribuição do espaço radioelétrico. “Atualmente, 90% do espaço está na mão de veículos privados. Com a regulação, 33% do espaço será ocupado por estes meios, enquanto 33% serão destinados a veículos públicos e 34% aos comunitários”, explica.

Além disso, o financiamento da comunicação pública e comunitária também está em pauta. Em 1974, a ditadura praticamente vetou a existência dos meios comunitários, já que proibiu qualquer tipo de publicidade e impôs um cerco autoritário ao que consideravam “veículos potencialmente subversivos”. No projeto de lei, porém, estes meios têm garantido os direitos de vender publicidade pública e privada, de receber aportes de dentro do Equador ou estrangeiros, além de contarem com subvenção estatal. Os veículos públicos de abrangência nacional são os únicos que têm restrições: não podem circular publicidades comerciais. “Para suprir essa carência, estes meios já têm financiamento garantido no orçamento do governo”.

Como exemplo da necessidade de a comunicação ser democratizada no Equador, Jurado lembrou o papel da imprensa na tentativa de golpe de Estado ocorrida em setembro de 2010. “Na ocasião, alguns policiais se rebelarão contra o presidente. A TV Amazônia, porém, divulgou, sem revelar a fonte, que um setor das forças militares aderiram à insurreição e marchavam rumo aos quarteis policiais. O fato acabou criando um caos midiático e social, mas era uma mentira”, argumenta.

Assim como no Brasil, a grande imprensa e os setores conservadores da política acusam a regulação de “ferir a liberdade de expressão”, reação sintomática do risco de perderem a hegemonia da informação e da opinião em seus países. “É como uma mulher que entra numa loja, prova várias roupas e, ao tentar sair sem pagar, é abordada por um segurança e passa entáo a gritar que foi v[itima de uma tentativa de estupro. Toda vez que se tenta por uma mínima ordem no setor da comunicação, os poderosos bradam que a 'liberdade de imprensa' está morrendo”, analisa.

Sempre solicito aos interesses dos grandes conglomerados privados, o Comitê Interamericano de Direitos Humanos (CIDH), fez duras críticas ao projeto de lei equatoriano. “Em 2011, fomos até Washington e explicamos ao CIDH que eles interpretam a liberdade de expressão com uma ótica liberal, no sentido empresarial do termo. Nós optamos pela ótica social, cultura e econômica, para dar condições materiais à liberdade de expressão para todos e todas”, diz Jurado.

CALENDÁRIO POLÍTICO E A VOTAÇÃO DA LEI

Apesar de analisar com otimismo a conjuntura para o projeto ser aprovado, Jurado ressalta que é preciso ter paciência para votá-lo no momento político ideal, levando em conta as eleições do dia 17 de fevereiro. Ainda que os mandatos comecem apenas em maio, a configuração da Assembleia pode definir a disputa pela democratização da mídia. “Se a Alianza Pais (movimento do presidente Rafael Correa) conquistar muitas cadeiras na Assembleia, mesmo os parlamentares da oposi;ao podem decidir votar o projeto em tempo, para não serem 'apagados da história'. O presidente da Assembleia, Fernando Cordero, também pode resolver convocar a votação ainda em seu mandato”.

O pior quadro, na avaliação de Jurado, seria uma vitória significativa da oposição, cujo candidato é o ex-banqueiro Guillermo Lasso. “Apesar de improvável, o triunfo da oposição, cujos interesses estão estritamente ligados aos dos impérios midiáticos equatorianos, poderia redundar até mesmo no fim do projeto”.

Jurado recebeu jornalistas brasileiros na Assembleia Nacional do Equador.
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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Boletim Comunicasul: Ramonet defende meios públicos

O sociólogo e professor Ignacio Ramonet está no Equador para acompanhar, como observador internacional, as eleições do dia 17 de fevereiro. Após participar de um programa de rádio da Asociación Latinoamericana para Educación Radiofónica (Aler), no qual debateu diversos temas relacionados ao mundo da comunicação e da política no continente, Ramonet concedeu uma entrevista exclusiva ao ComunicaSul. Confira:

Rafael Correa: "Construímos a Pátria para todos e derrotamos o passado de servilismo"


Em manifestação multitudinária de encerramento, presidente equatoriano defende continuidade da Revolução Cidadã e apresenta candidatos da Alianza País para as eleições de domingo (17).
Felipe Bianchi e Leonardo Severo, direto de Quito-Equador. 
Na noite desta quinta-feira (14), dezenas de milhares de pessoas cobriram de verde a tradicional Rua Michelena, no Sul de Quito, para manifestar o seu apoio à reeleição do presidente Rafael Correa e aos candidatos do Alianza País, movimento que reúne patriotas socialistas e comunistas que sustentam a “Revolução Cidadã”.
“Este é o encerramento multitudinário de uma campanha verdadeiramente nacional, de unidade do país. Aqui está a resposta para a manipulação midiática, que diz que a campanha foi apática. Foi apática para seus candidatos, e sem interesse, para a sua partidocracia. Nunca vi a Michelena tão cheia, nunca vi tanta alegria, tanta esperança e tanto entusiasmo para avançar”, declarou Correa.
Jorge Glas e Rafael Correa foram festejados pela multidão na Rua Michelena.
O presidente reafirmou seu compromisso de garantir a soberania e o desenvolvimento nacional , ampliando os investimentos públicos e construindo uma “Pátria para sempre, para os filhos dos nossos filhos e netos”. Da mesma maneira, o candidato enfatizou o compromisso com a “Pátria Grande” com que sonhou o libertador Simón Bolívar, investindo no fortalecimento da integração latino-americana.
Milhares reafirmaram compromisso com Rafael e com a "Revolução Cidadã".
O hino da Unidade Popular, da vitoriosa campanha de Salvador Allende no Chile, em 1970, e inúmeras canções revolucionárias, como “Para siempre Comandante”, em homenagem a Che Guevara, embalaram a multidão.
CONTRA A MANIPULAÇÃO ELEITORAL
Agradecendo o apoio da população que saiu às ruas em setembro de 2010 para derrotar a tentativa de golpe perpetrada por “poucos maus policiais que assassinavam o povo”, apoiados “tanto pela mais radical direita quanto pela ‘suposta’ esquerda”, o presidente disse que não há no país uma oposição democrática, “mas conspiradores”, que “vamos sepultar nas urnas no próximo domingo (17)”.
Diante do contundente fracasso dos golpistas, que “tomavam whisky em hotéis cinco estrelas para celebrar a morte do presidente, a oposição se somou rapidamente aos grandes meios de comunicação para defender a anistia aos assassinos”, apontou Correa. “Esses meios mercantilistas”, recordou, além de minimizarem a violência e a agressão à democracia e à ordem constitucional, fizeram um “tremendo escândalo” para converter o agredido em agressor.
POTENCIALIZAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Mais de três mil pessoas participaram da elaboração do programa de governo do Alianza País, que conta com 10 eixos e 35 propostas. Entre elas, a implantação de ”políticas públicas no campo da comunicação para potencializar a liberdade de expressão, distanciada de conceitos e critérios mercantis. Fazer deste valor democrático e transformador uma ferramenta das novas gerações”.
Em seu discurso Correa frisou o caráter amplamente representativo da escolha das candidaturas do movimento: “Antes, quem tinha dinheiro comprava a candidatura. Agora temos a lista de candidatos mais diversificada do país: pequenos agricultores, mulheres, indígenas, cooperativistas, ambientalistas, pequenos empresários e tantos outros”. Como no Equador o voto é em lista, os partidos elegem os parlamentares conforme seu percentual de votos e na ordem em que foram inscritos.
MULHERES CONQUISTAM EQUIDADE
Por isso, ressaltou Correa, a metade das candidaturas do Alianza é formada por mulheres, que alternam com os homens na lista, garantindo que “não sirvam, como antes, apenas para figuração”. “Nossa revolução crê verdadeiramente nas mulheres e na estrita equidade de gênero. Acabou a discriminação, a mulher tem que ocupar o lugar que lhe corresponde na política, na economia e na sociedade. A Revolução Cidadã tem rosto de mulher”. Além disso, o movimento acordou que os suplentes participarão “em pelo menos 25% das seções”, privilegiando a ação coletiva sobre a individual.
Victoria Valdiviezo, estudante: Governo investiu na juventude.
Entre os vários candidatos que subiram ao palanque, chamados um a um para saudar os presentes, o presidente citou a jovem Gabriela Rivadeneira, de apenas 29 anos, e Marcelo Vilés, liderança dos trabalhadores elétricos que se opuseram ao neoliberalismo e impediram a privatização da eletricidade.
A questão ambiental também integra o programa do Alianza Pais, que tem entre suas candidatas a ex-ministra do Meio Ambiente Marcela Vallejo que, citou Correa, “diferente do ambientalismo infantil, coloca o ser humano no centro, com o imperativo de vencer a pobreza com a utilização adequada dos recursos naturais”
O presidente mencionou, ainda, os candidatos indígenas, “que nos enchem de esperança com seu amor e entrega pela Pátria, com suas mentes lúcidas e corações ardentes” e dos inúmeros lutadores sociais “que entregaram seus peitos às balas” contra os governos entreguistas.
A campanha que percorreu e mobilizou os habitantes da Serra, Costa, Amazônia, Galápagos e entre “nossos irmãos migrantes”, declarou o presidente, “permitiu recorrer casas, ruas e praças pintadas pelo coração e a consciência de um povo empoderado”. Para chegarmos até aqui, ressaltou, “houve resistências e batalhas históricas de um povo cansado de viver em um país sequestrado por presidentes títeres das oligarquias nacionais e estrangeiras”. “O povo equatoriano se levantou e estamos aqui os representantes das bases, dos excluídos. Somos a geração que está recuperando a Pátria, devolvendo a dignidade e a esperança à nossa terra e ao nosso povo”.
RECUPERAR A MEMÓRIA DE LUTAS
Rafael Correa reiterou durante vários momentos de seu discurso que “é proibido esquecer”, lembrando que o país chegou a ter sete presidentes em dez anos, sempre seguindo o receituário de Washington. “Temos avançado tanto e os mesmos de sempre querem voltar ao passado de entreguismo, de servilismo, de terceirização, exploração do trabalhador e de migração forçada, que destruiu centenas de milhares de famílias”, disse. Recordou a resistência contra os TLCs (Tratados de Livre Comércio), a retirada da base militar estadunidense em Manta, entre outras ações que a grande mídia e a elite tentam relegar ao esquecimento.
Ao mesmo tempo, o presidente citou o exemplo de “Bolívar, Alfaro, Che Guevara, Sandino e Zapata, símbolos de rebeldia e emancipação” e se comprometeu a reafirmar a cada dia os seus princípios, “trabalhando pelos anos que sejam necessários”.
DESENVOLVIMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO
O ex-ministro coordenador de Setores Estratégicos e candidato a vice-presidente Jorge Glas comparou o Equador antes e depois da Revolução Cidadã, mostrando-se comprometido em alavancar o potencial de crescimento do país. “Antes de Correa, 80% do nosso petróleo ficava com as transnacionais e apenas 20% era nosso. Renegociamos os contratos e, além de sermos donos do petróleo, estamos em vias de inaugurar a maior refinaria do Pacífico”, diz.
Apesar de comemorar as conquistas dos últimos seis anos, Glas reiterou a necessidade de o Equador se desenvolver ainda mais, mudando a matriz produtiva: “Por décadas os oligarcas nos falavam que o país 'tinha vocação para a agricultura'. Por anos, disseram que não podíamos nos desenvolver. Mas vamos por mais”, bradou. “Temos que nos industrializar, refinar nosso petróleo, investir em petroquímica, telecomunicações, siderurgia, metalurgia”. Esta mudança da matriz produtiva, advertiu, “é essencial para garantirmos nossa soberania”.

JUVENTUDE PROTAGONISTA
Gabriela Rivadeneira e Virgilio Hernández, duas importantes lideranças do movimento Alianza Pais, também foram ovacionados pela multidao, reafirmando o apoio ao presidente e comprometimento com a Revolução Cidadã.
Candidata mais jovem à Assembleia – e que encabeça a lista de candidatos do Alianza Pais –, Rivadeneira lembrou a importância da juventude para consolidar o processo de transformações pelo qual o país tem passado: “Por muito tempo saímos às ruas para protestar contra os oligarcas, pintando muros contra os TLCs e indo às ruas. Por muito tempo gritamos contra a privatização e defendemos o que é do povo equatoriano. Agora, temos um papel ainda mais importante: o de lutarmos pela continuidade da Revolução Cidadã, que tem transformado em realidade o sonho de milhares de equatorianos”.
De acordo com Rivadeneira, “necessitamos que nasçam milhões de Correas, milhões de Chávez e milhões de Ches”, pois “para consolidar este processo precisamos cada vez mais nos entregarmos à sua construção”.
Liderança do distrito sul de Quito, aonde acontecia o comício, Virgilio Hernández destacou a “conquista da dignidade” e denunciou a politica de entrega do patrimônio público às transnacionais e ao sistema financeiro implementada pelos diferentes governos neoliberais, que tem seu representante no banqueiro Guillermo Lasso, candidato da oposição. “A Revolução Cidadã fez da população de cada rincão do país uma população digna. Mais que isso, hoje todos temos autoestima e nos orgulhamos de sermos equatorianos”.
No encerramento do ato, que ocorreu no dia do Amor e da Amizade, Correa e os candidatos da Alianza Pais entoaram, junto à multidão, a música “Nuestro Juramento”, de Julio Jaramillo: “Eu te prometo, escreverei a história de nosso amor com toda a alma cheia de sentimento. A escreverei com sangue, com a tinta sangue do coração”.
Acompanhe a cobertura completa das eleições equatorianas pelo sítio do Coletivo Comunicasul: http://www.comunicasul.blogspot.com

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

“Revolução Cidadã”: apaixonante e apaixonada


No Dia do Amor e da Amizade, equatorianos reafirmam apoio a Correa e à primavera de mudanças.
Leonardo Severo e Felipe Bianchi, direto de Quito, no Equador.
Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013. Dia do Amor e da Amizade, dia de San Valentín e de encerramento das campanhas presidenciais e à Assembleia Nacional do Equador. Observando nossos crachás de imprensa internacional, a vendedora Maria Malta sorri em meio às rosas e ao movimento da freguesia na esquina da Avenida Cristóbal Colón, no centro norte de Quito. Tímida, Maria olha para a câmera e resume a sua decisão para as eleições do próximo domingo: “Correa fez muito pelos pobres, pelos que mais precisam”.
Maria Malta vende flores no dia de San Valentín.
O crescimento dos investimentos públicos, a redução significativa da pobreza, a queda do desemprego (4,6%) e a ampliação dos direitos são componentes decisivos para a alta popularidade do presidente, que exclui somente – e obviamente – os especuladores, fortemente atingidos pela renegociação soberana da dívida externa, pela política de derrubada dos juros e ampliação do crédito. Os setores produtivos, como o de exportação de flores, por exemplo, comemora um crescimento de 13%.
Manifestando sua felicidade por poder enviar uma mensagem ao presidente Rafael Correa, a empregada privada Miriam Taco ressalta que votará “com o coração e a consciência”. “As pessoas 'endinheiradas', chamando as coisas por seu nome, não gostam de Correa, pois ele os faz pagarem seus impostos. Rafael é do povo. Ele deu a mão para nós, o povo pobre do Equador, e tem dado muitos benefícios à classe média. É por isso que ele tem tanto apoio, e eu sou uma delas”.
Para o motorista de táxi Paulo Alexandre Torres, as eleições já estão definidas porque a população reconhece os êxitos obtidos. “Além de estar se desenvolvendo bastante nos últimos anos, graças à qualificação e ao preparo do presidente Correa, o Equador é hoje um dos países mais estáveis do mundo. Faço minha pesquisa aqui em Quito e, apesar de passageiros de taxi geralmente terem uma boa condição econômica, a cada 10 passageiros, oito votam em Correa. Quem fala isso é um humilde taxista, mas que roda muito e conhece as ruas e as pessoas”, frisou.
O taxista Paulo Torres faz sua própria pesquisa de intenção de voto.
Taxista do aeroporto internacional, Luiz Gonzalo discorda: “Correa tem dado muito emprego para os cubanos, médicos e professores. Todo dia desembarcam aviões lotados. Devemos ter uns dois milhões de cubanos neste momento no Equador”. O absurdo da declaração reproduz o discurso preconceituoso e manipulador dos grandes conglomerados de comunicação contra a solidariedade e a integração latino-americana e caribenha, um dos princípios da Revolução Cidadã. Afinal, como grande parte das pessoas reconhece, foi graças às brigadas médicas cubanas que o Equador conseguiu mapear cada um dos seus “discapacitados”, pessoas portadoras de deficiência que passaram a receber apoio financeiro e ajuda individual do Estado. Não por acaso, o feito é um dos carros-chefes da admiração popular.
A jovem professora de inglês Marta Freyre também avalia positivamente o processo de mudanças: "São muitas as melhorias, como as estradas e os avanços na educação. Há muitos projetos, porém nem sempre a Assembleia os apoia. Nestas eleições há muita expectativa de que Correa seja reeleito e que dê continuidade a seu programa”.
Marta Freyre aposta na continuidade da Revolução Cidadã
No Equador, os estrangeiros residentes há mais de cinco anos têm direito ao voto, que para eles é facultativo. Mas para o venezuelano “chavista” José Luiz, este é mais do que um compromisso. "Vivo há 5 anos no país e considero muito bonito este processo, pelo qual também passou a Venezuela. Hoje estou militando com os companheiros do Alianza Pais, com Rafael Correa, porque creio que estes são os líderes que necessitamos na América Latina e que estão tornando possível o projeto bolivariano de integração".
Luis Landerta e José Luiz em campanha nas ruas de Quito
Para Luis Landerta, também militante do Alianza Pais, "a oposição faz uma campanha suja, enquanto a nossa é de alegria. Na verdade, não se trata apenas de uma campanha, mas de uma mudança profunda pela qual nossas famílias vêm passando. Vivemos esta realidade, então apoiamos este processo de Revolução Cidadã”. “Apesar dos que tentam nos desinformar e manterem-se no poder, a maioria do povo respalda o presidente e está junto da Revolução Cidadã. Vamos defendê-la porque é nossa”.
Mais do que em flores, o governo Correa tem apostado na primavera de mudanças para armar politica e ideologicamente o continente contra o retrocesso neoliberal. “Aqui já não mandam os banqueiros, a burguesia, os meios de comunicação, os organismos internacionais, os gringos”, afirmou Correa ao jornal El Telégrafo, na última quarta-feira (13). Sobre os próximos passos se for reeleito, Correa citou o texto constitucional – aprovado após longa batalha contra a direita privatista e entreguista: “Os setores estratégicos devem estar basicamente nas mãos do Estado, a economia popular e solidária, porém também há espaço para a economia moderna. É o que diz a Constituição”.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Ramonet destaca exemplo do Equador na “ofensiva” contra “visão neocolonial” dos monopólios de mídia


“Democratização da comunicação é essencial para os governos enfrentarem a chantagem da mídia reacionária”, defendeu o jornalista do Le Monde Diplomatique

Leonardo Severo, Felipe Bianchi e Caio Teixeira, de Quito-Equador

Ramonet dá entrevista exclusiva ao ComunicaSul
Governos democráticos e populares como o do presidente Rafael Correa, no Equador, são “exemplo” na luta contra os monopólios da desinformação, “que se colocam como quarto poder e fazem o papel dos partidos políticos conservadores em oposição à opção demonstrada pela sociedade nas urnas”, afirmou o jornalista e sociólogo Ignácio Ramonet.

O fundador do Le Monde Diplomatique participou nesta quarta-feira (13), Dia Mundial do Rádio, do programa Enlace de Medios, onde reiterou que “a democratização da comunicação é essencial para os governos progressistas da América Latina enfrentarem a chantagem da mídia reacionária” e não virarem presas fáceis da mercantilização da informação
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“O que antes parecia secundário, hoje é central, esta é uma batalha onde se joga o futuro. Por isso a oligarquia midiática faz tanta chantagem e vive argumentando que a sua liberdade de expressão, a das empresas de comunicação, não pode ter limite. Querem dizer qualquer coisa, de qualquer modo, sem ter que se responsabilizar, sem correr riscos”, declarou Ramonet, na entrevista que teve a participação do Coletivo ComunicaSul de comunicação colaborativa, da Prensa Latina e da Agência Latinoamericana de Informação (ALAI). Comunicadores da Venezuela, do Uruguai e El Salvador também entraram em rede contribuindo com perguntas e questionamentos sobre o uso das agências internacionais e das redes de rádio, televisão, jornais e revistas em instrumento de propaganda contra a construção de alternativas ao neoliberalismo.

Logo após o programa da Associação Latinoamericana de Educação Radiodifusão Radiofônica (ALER), em entrevista exclusiva ao ComunicaSul, o jornalista franco-espanhol lembrou que como os veículos privados são os únicos que chegam ao grande público, “os governos ainda que progressistas” acabam pagando pedágio. “Acabam tendo que passar por estes meios através da publicidade, da publicação de comunicados”.

COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Questionado se não era um contrassenso vários dos governos da região continuarem – literalmente – pagando para apanhar, Ramonet defendeu uma política pública de investimento na disputa política e ideológica. “Acho que é muito pertinente que os governos progressistas invistam nos meios públicos. Porque os meios dominantes, como são meios de classe, não falam de todo o mundo, não falam de classes sociais, dos pobres, das culturas periféricas, dos povos originários e da riqueza que podem representar, não falam de muitos aspectos da vida que constituem a realidade cotidiana de milhões de pessoas. Falam de um mundo que somente pertence a uma pequena elite e estão tratando de transferir este universo como um modelo para a maioria da população. Portanto, quando um governo progressista investe em meios comunitários, está dando para a comunidade num bairro, aldeia ou povoado de pescadores a possibilidade de falar do seu aos seus e, consequentemente, dando a possibilidade de uma relação horizontal em termos de comunicação, não unicamente vertical”.

FALAVA-SE DOS EUA E EUROPA, NÃO DOS VIZINHOS

Segundo Ramonet, investir no aprofundamento da democratização é estimular o protagonismo: “Isso é extremamente importante e todos os governos deveriam fazer, não só os progressistas”. Por outro lado, observou, são governos que têm se preocupado em “criar laços entre todos os latino-americanos”. “Por exemplo, antes que se financiasse e criasse a Telesur não havia nenhuma televisão na América Latina que falasse de todo o Continente. Curiosamente, os únicos meios que falavam da América Latina eram norte-americanos, a CNN e outros canais. Em muitos países da nossa América se falava do país em questão, dos Estados Unidos e da Europa, mas não se falava do país vizinho. Creio que isso está mudando, tomando maior consciência da necessidade de conhecer-se melhor, efetivamente. Se te conheces melhor, te aprecias melhor, te valorizas mais e fortalece tua autoestima. Não ficas com o olhar paternalista, colonial ou condescendente que vem do exterior. A América Latina é agora um continente já adulto, bem maior, com níveis de desenvolvimento intelectual, acadêmico e, agora, político, e já não necessita um olhar neocolonial sobre suas atividades”, concluiu.


Ouça a entrevista completa de Ramonet para o programa Enlace de Medios

Comunicação pública e comunitária avança no Equador



Mesmo com o boicote da oposição à regulação da mídia, Gisele Davila, secretária-executiva da Coordenação Rádio Popular Educativa do Equador (Corape), destaca o crescimento de veículos públicos e comunitários no país.

Por Felipe Bianchi, Leonardo Severo e Caio Teixeira, de Quito - Equador

Não é somente no Brasil que as rádios comunitárias enfrentam problemas ligados à legislações antiquadas e ausência de financiamento. Em entrevista ao Coletivo Comunicasul, nesta quarta-feira (13), a secretária executiva da Coordenação de Rádio Popular Educativa do Equador (Corape) Gisele Davila comenta que, enquanto o seu país não aprovar o novo marco regulatório das comunicações levado a cabo pelo governo de Rafael Correa, o campo das rádios comunitárias continuará precário.

O projeto de lei que regulamenta a comunicação no Equador deveria ter sido votado em 2009, mas a oposição tem boicotado o pleito sistematicamente. A regulação prevê a redistribuição do espectro radioelétrico, sendo que 33% das concessões seriam outorgadas aos meios privados e outros 33% aos meios públicos. Os meios de comunicação comunitários, por sua vez, ficariam com 34% das concessões. Atualmente, mesmo após o governo ter estruturado canais próprios de comunicação com a população, como jornais e rádios, 90% das concessões continuam nas mãos da iniciativa privada.

Gisele Davila exibe o livro De la concentración a la democratización del espectro radioeléctrico, publicado pela Corape em parceria com a Associação Mundial de Rádios Comunitárioas (Amarc)


Segundo Davila, o cenário comunicacional do país mudou radicalmente desde o início da chamada Revolução Cidadã. “Nos últimos anos, vivemos processos comunicativos muito avançados em relação a como a comunicação era vista até algum tempo atrás. Antes, tudo o que se dizia nos meios de comunicação era tido como verdade absoluta”, avalia. “A população começou a perceber que nem tudo o que se diz é verdade e que os meios também têm interesses próprios. Em sua gestão, Rafael Correa passou a dar conferências explicando suas decisões, o que representou um contraponto à informação publicada pela grande mídia”, aponta.

No que diz respeito aos obstáculos enfrentados pelos meios comunitários, a coordenadora da Corape destaca a falta de equilíbrio no financiamento do setor. Pouquíssimo aporte financeiro é destinado aos veículos comunitários, que Davila considera fundamental para o aprofundamento da democracia. “Os meios comunitários são de grande importância para a sociedade, já que refletem diretamente os problemas, o contexto e a realidade das comunidades”. Em sua opinião, “a comunicação comunitária e a pública são complementares, pois representam uma visão popular e social da realidade, construindo um contraponto à visão comercial da grande mídia”.

Em 2009, a Corape, em parceria com outras entidades envolvidas na luta pela democratização da comunicação no país, realizou a “Caravana da Comunicação”, debatendo com a população o que se espera dos meios no Equador. Já em 2012, estas entidades publicaram “10 razões fundamentais para apoiar o projeto de lei orgânica de comunicação”. Segundo a Corape, a regulação busca combater a concentração dos meios e fomentar a produção nacional, já que proíbe a propriedade cruzada (um mesmo proprietário deter distintos veículos).

Davila ainda salienta que foi no período da Revolução Cidadã que o Equador criou seus primeiros meios públicos de comunicação, inexistentes até então. “Há muita confusão entre o que é o público e o comunitário. Estamos em processo de aprender estas diferenças, mas podemos afirmar que já é possível separar meios governamentais de meios públicos”, avalia. Por fim, Davila opina que o avanço dos meios públicos e comunitários no Equador é uma forma de repensar a comunicação no país, já que democratiza a informação no seio da sociedade e de suas comunidades.

Na sede da entidade, Davila recebeu os integrantes do ComunicaSul

ComunicaSul cobrirá eleições presidenciais no Equador


A Rede ComunicaSul – comunicação colaborativa – estará acompanhando as eleições presidenciais que acontecem no próximo dia 17 de fevereiro no Equador. Já participaram de iniciativas da ComunicaSul profissionais do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, dos jornais Brasil de Fato e Hora do Povo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da TV Comunitária de Florianópolis e do portal Vermelho, entre outros meios alternativos, sempre visando dar maior visibilidade à integração em curso na América Latina.
Na avaliação dos comunicadores, o processo integracionista está sendo materializado por governos como o equatoriano, liderado pelo presidente Rafael Correa, que vêm virando a página de submissão aos ditames de Washington e construído alternativas ao neoliberalismo.
Construção Coletiva
A exemplo do que realizaram durante a cobertura eleitoral na Venezuela, em outubro do ano passado, e na disputa em torno à aplicação da Lei de Meios na Argentina, em dezembro, os jornalistas e radialistas da Rede ComunicaSul somarão esforços para disponibilizar gratuitamente textos, fotos e vídeos, com vistas a furar o bloqueio desinformativo dos grandes conglomerados privados de comunicação.
A coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, saúda a iniciativa: “é preciso agir coletivamente para potencializar energias e fazer com que a nossa pauta chegue ao conjunto da sociedade”. Afinal, ressaltou, “vivemos um momento extremamente rico de construção de projetos nacionais que se contrapõem ao neoliberalismo, mas que, pelos vínculos da velha mídia com este receituário falido, ainda permanecem desconhecidos do grande público”. “A ação integrada e colaborativa do ComunicaSul atua para furar este bloqueio”, frisou Rosane Bertotti.
Conforme o jornalista Caio Teixeira, diretor de programação da TV Comunitária de Florianópolis, “o fundamental da iniciativa é conseguir fornecer aos brasileiros uma informação alternativa, diferente daquela que é manipulada pela mídia, mostrando a realidade dos nossos países”. O fundamental, sublinha Caio, “é fazer um contraponto à mídia manipulada pelos interesses comerciais das grandes empresas”.
Soberania e desenvolvimento
Em sua gestão, lembram os comunicadores, o candidato do Movimento Pátria Altiva e Soberana (PAIS) à reeleição, Rafael Correa, consolidou um projeto de desenvolvimento nacional inclusivo com valorização dos salários e ampliação de direitos, reduziu o desemprego a menor taxa da história (4,8%), realizou uma auditoria que reduziu drasticamente a dívida externa, promoveu uma política de integração regional com a participação em blocos - como a Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), a União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) -, fechou a base militar aérea dos Estados Unidos em Manta e deu asilo ao jornalista australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, na embaixada do Equador em Londres, entre outras importantes ações que afrontaram o receituário de Washington.
“Mais do que uma rica trajetória, há uma bela história para ser contada pelos próprios sujeitos do processo, pelo próprio povo equatoriano. Infelizmente temos no Brasil um latifúndio midiota que cerceia a livre circulação de ideias, espalhando desinformação e preconceito contra os países latino-americanos para perpetuar sua visão colonizada, impregnada pela lógica dos anúncios das multinacionais e do sistema financeiro”, declarou Leonardo Severo, editor do site da CUT Nacional e redator especial do Hora do Povo.
Para Felipe Bianchi, do Barão de Itararé, “o compromisso desta cobertura é justamente transformar o Equador em notícia no Brasil, mostrar jornalisticamente o por quê, as razões pelas quais o processo está avançando, trazendo estes números para o conhecimento da população”. “Na verdade existe uma oposição sistemática da mídia ao processo de integração, que vira as costas para o Equador em todos os sentidos. Neste sentido, a comunicação colaborativa é fundamental tanto para viabilizar a cobertura, com a soma de experiências, como também pelo fato da convergência midiática, juntando forças para o que os conteúdos multimídia possam ser utilizados por diferentes veículos”.